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PROCESSOS DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL CONTRA O CIRURGIÃO-DENTISTA EM ÂMBITO PENAL *RAMOS, Débora; GOMES Eduardo de Menezes;
FRUGOLI, Ugo; CARDOZO, Hilda Ferreira O objetivo deste trabalho é analisar a freqüência dos processos de responsabilidade profissional no âmbito criminal, em pacientes periciados no Núcleo de Odontologia Legal do IML/SP nos anos de 1998 e 1999, avaliando a especialidade odontológica que resultou na abertura do processo e se a reivindicação do paciente é procedente ou não. Foram realizadas análises quantitativa e qualitativa dos 39 laudos de responsabilidade profissional contra cirurgião-dentista (16 em 1998 e 23 em 1999), levando-se em conta a especialidade denunciada e a avaliação do tratamento, no que refere ao desempenho funcional e estético, de conformidade com a ciência odontológica. Verificou-se o aumento de 43,75% do número total de processos no ano de 1999 em comparação ao ano de 1998. Das especialidades, as mais freqüentemente denunciadas foram cirurgia e prótese (37,5% cada) em 1998 e, em 1999, além dessas (cirurgia, 34,78%; prótese, 26,09%), a implantodontia (21,74%). Constatamos, na atualidade, acentuado aumento do número de processos de responsabilidade profissional contra o cirurgião-dentista, cujas denúncias procedentes foram mais freqüentes do que as não procedentes, principalmente nas especialidades de cirurgia, prótese e implante. Forma de apresentação: Painel |
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