ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS, EM ODONTOLOGIA.

SERRA, Mônica da Costa*

A Bioética é uma área relativamente recente, em termos históricos. Um dos motes por ela abrangidos é a ética em pesquisa. No Brasil, a Resolução CNS 196/96 hoje normatiza a pesquisa envolvendo seres humanos. A citada Resolução determina, dentre outros, a criação e constituição dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), órgãos que apreciam protocolos de pesquisa em seres humanos. Discussões sobre o tema têm sido realizadas e altamente produtivas, como as ocorridas durante o 1^o Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa, realizado nos dias 18 e 19 de agosto p.p., em Brasília-DF. Hábitos e costumes antigos têm sido questionados, novos conceitos têm surgido. Neste sentido, a necessidade de um exercício de reflexão bioética é de fundamental importância. Apresentamos uma visão panorâmica deste assunto, especialmente no que concerne à Odontologia.