JUCÁ, Priscila Cristina Kormann*

Capaz de transformar nações, edificar regimes, conduzir guerras, arrastar multidões em busca de um ideal, constituir verdadeira arma a serviço do poder, a comunicação se declara a mola mestra das relações humanas neste final de século. Acompanhando o avanço científico e tecnológico e ocupando o seu espaço como ciência responsável pela prevenção e tratamento da saúde bucal, a Odontologia vem se inserir no contexto moderno e adotar as ferramentas do marketing profissional a seu favor, subordinando-as aos princípios deontológicos e diceológicos que margeiam a conduta do Cirurgião-Dentista. O estudo a que se propõe a pesquisa aqui apresentada, faz um paralelo entre a legislação brasileira que rege o exercício da profissão de Cirurgião-Dentista - Lei 5.081/66, e as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Odontologia, compiladas no Código de Ética Odontológica, no que concerne à comunicação e, mais especificamente, ao anúncio, à propaganda e à publicidade. Depreende-se, então, que o Código de Ética atual - Resolução CFO 179/91, alterada pelo Regulamento n. 1/98, no Capítulo que trata da Comunicação do Cirurgião-Dentista, apresenta disposições que contrariam o texto do Artigo 7^o. da Lei 5.081/66. Ressaltando-se que, em análise jurídica, esta é hierarquicamente superior àquela, providências urgentes são necessárias no sentido de resolver o desacordo entre ambas as normas, sob pena de se descredenciar os princípios deontológicos estabelecidos no código de conduta dos Cirurgiões-Dentistas.

Changing nations, building governments, conduct wars, get millions of people to an ideal, a truly gun in serving power, the communication makes itself the master in all human relation nowadays. Following the scientific and technology progress and marking it’s space as a science of dental care, Dentistry is getting inserted in the modern context and adopt professional marketing tools, subordinating them to the principles that conduct the dentist surgeon. The study that proposed this research, analyzes the specific Brazilian legislation, which rule dentistry practice - Law 5.081/66 and the aspects established by Dentistry Federal Council, determined in Dental Ethics Code, about communication and, more specifically, the announce, advertising and publicity. The conclusion is that the actual Dental Ethics Code - "Resolution CFO 179/91", changed by "Reg. n.1/98", there are dispositions that contradict the text of seventh Article of Law 5.081/66. Standing out, in juridical analyze, this one is hierarchically upper then the other, urgent modifications are necessary to solve the disacord between them, considering the risk of discredit the deontologic principles established in conduct code of dentist surgeons.