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A VALIDADE DA NECROPSIA PÓS-EXUMAÇÃO COMO EXAME PERICIAL PARA ESCLARECIMENTO DA JUSTIÇA: ESTUDO RETROSPECTIVO NO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE PORTO ALEGRE BENFICA, Francisco Silveira1; *VAZ, Márcia2; MARQUES, Lúcia Carniel3 Os autores realizaram estudo retrospectivo analisando todos os laudos de necropsia pós-exumação realizados no DML de Porto Alegre no período de janeiro de 1995 a julho de 1999, num total de 104 perícias. Os cadáveres examinados eram na sua maioria do sexo masculino (70,5%), na faixa etária entre 11 e 30 anos (30%). As autoridades formularam quesitos para esclarecimento dos casos em 68,9% dos encaminhamentos. Dos exames realizados, o seu resultado não trouxe qualquer esclarecimento à justiça em 34% dos casos. Os resultados foram parciais em 29% dos casos e a necropsia pós-exumação efetivamente respondeu às dúvidas apresentadas, de forma completa, em 37% dos exames solicitados. O intervalo entre o óbito e a realização do exame situou-se principalmente na faixa entre 3 e 5 meses, com uma média de 12,53 meses. Cerca de 30% das perícias foram realizadas mais de 12 meses após o óbito. Concluem os autores que, no nosso meio, uma parcela significativa das solicitações de exumações não trouxe qualquer resultado objetivo para o esclarecimento da justiça. Entre os fatores associados a estes resultados incluem-se a não formulação de quesitos por parte das autoridades e o intervalo de tempo prolongado entre o óbito e a solicitação da perícia. Forma de Apresentação: Tema Livre |
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