A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA NA DETERMINAÇÃO DA MATERIALIDADE NOS CRIMES SEXUAIS

*BENFICA, Francisco Silveira¹; SOUZA, Jeiselaure Rocha de²

 Trata-se de um estudo de casos, utilizando uma amostra de 24 processos envolvendo crimes sexuais no período de 1997 a 1999, junto ao Foro Central de Porto Alegre e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho tem como objetivos determinar a importância da prova pericial nos crimes sexuais e estabelecer um quadro descritivo dos agentes e das circunstâncias destes eventos. Os casos com condenação envolveram principalmente agentes agressores entre 21 e 30 anos de idade (43%), com primeiro grau incompleto (67%), com antecedentes criminais (46%) e conhecidos da vítima (58%). Nos casos de condenação as perícias não determinaram a materialidade do fato em 43% dos casos enquanto nos casos de absolvição a ausência de materialidade esteve presente em 90% dos casos. No nosso estudo, a determinação da materialidade do fato, nos crimes sexuais, não apresentou uma correlação direta com o índice de condenação. Por outro lado a absolvição do réu guardou uma correlação direta com a ausência de materialidade, determinada pela prova pericial.

Forma de Apresentação: Tema Livre
Apresentador: Francisco S. Benfica – Rua Vieira de Castro 285/503 – Bairro Farroupilha – Porto Alegre – RS – CEP 90040-320
¹ Perito Médico Legista do Instituto Médico Legal de Porto Alegre-RS; Professor de Medicina Legal da UNISINOS-RS e do Instituto Ritter dos Reis-RS;
² Aluna Bolsista da Faculdade de Direito do Instituto Ritter dos Reis

Copyright © 2000 - APEMOL & IBEMOL

Os direitos autorais dos trabalhos, assim como a responsabilidade sobre os mesmos,  são dos respectivos autores.