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Aos vinte e nove dias dos mês de setembro de mil novecentos e noventa e um, atendendo à requisição da Guia de número ___/91, do Delegado da __ª Delegacia de Polícia – GDF, para proceder o exame médico-legal de um cadáver adulto, do sexo feminino, de cor branca, esquartejada, com ausência de cabeça e das mãos.

O corpo deu entrada neste Instituto às 19:00 horas do dia 29 de setembro de 1991, acompanhado da Guia número ___/91 da __ª D.P.. A necrópsia foi iniciada às 08:00 horas do dia 30 de setembro de 1991.

Cadáver de adulto, jovem, do sexo feminino, de cor branca, despida, com ausência da cabeça e das mãos. Pesando aproximadamente 63 Kg; idade aparentando 30 anos; tipo sangüíneo O positivo.

Rigidez cadavérica pouco palpável, ausência de livores de hipóstase, apresentando: tronco com 66 centímetros, pés 21,5 centímetros, altura de pé ao joelho 43 centímetros, largura da coxa 55 centímetros, cintura 55 centímetros, panículo adiposo espesso, distância entre o pé e o manúbrio –1,33 centímetros, unhas dos pés com esmalte cor-de-rosa.

Foto 1.3 – Mostrando em detalhes a seqüência dos ferimentos em membros inferiores

Apresentação de equimose nas seguintes regiões: peitoral esquerda, peitoral direita, seio esquerdo, terço superior da face posterior do antebraço direito, terço médio da face posterior do antebraço esquerdo, terço médio da face posterior do antebraço esquerdo, terço inferior da face anterior da perna direita e dorso do pé direito.

Pêlos pubianos e axilares pretos sem cortes. Duas feridas incisas superficiais Post-mortem, no terço inferior da face posterior do antebraço esquerdo. Múltiplas ações de secção do pescoço com fratura da coluna cervical e desarticulação total do pescoço, seccionado todos os vasos da base do pescoço, incluindo traquéia e esôfago. Secção dos braços, próximo a articulação do ombro, com fratura dos úmeros deixando pequeno coto.

Foto 1.9 – Secção de todos os vasos da base do pescoço, incluindo traquéia e esôfago.

Foto 1.10 - Posição dos planos profundos musculares e desarticulação dos joelhos.

Hematoma no subcutâneo, nas regiões peitorais esquerdo e esternal. Não encontramos lesões torácicas e abdominais. Útero não-gravídico, com 10 centímetros longitudinais, 6,5 centímetros transversal e 3,5 centímetros antero-posterior com colo aberto. Pesquisa de espermatozóide na secreção vaginal e anal foi negativa. Solicitamos exames toxicológicos com coleta de material do estômago, rins e pulmão.

Após mais ou menos 30 (trinta dias), decorridos do evento inicial, foram encontrados a porção cefálica e as mãos.

A porção cefálica apresentava-se impregnada de terra, com sinais de putrefação, cabelos lissótricos, longos e de cor preta. Após limpeza cuidadosa, notamos escoriações e equimose na região frontal, no mento próximo a articulação têmporo-mandibular. Na terceira vértebra cervical, havia uma fratura, provavelmente, em decorrência da desarticulação.

Foto 2.1 - Peritos no local onde foi encontrada a porção cefálica e das mãos, vista da ponte de ligação entre Samambaia e Taguatinga.

Após dissecção minuciosa das partes moles, foi verificado que havia desarticulação da articulação têmporo-mandibular, do lado esquerdo, por provável ação de instrumentos contundente.

Foto 2.11 – Demonstra o início da secção do pescoço, onde havia reação vital, da esquerda para direita.

No exame externo, as mãos apresentavam-se ainda em bom estado de conservação, impregnado de terra, ainda possibilitou o exame dactiloscópico.

Foto 2.16 – Demonstração das mãos, ainda no local com saída parcial das luvas epidérmicas.

Foto 2.17 – Detalhe da foto demonstrando o encaixe do punho e o antebraço esquerdo, notando-se uma aliança no terceiro quirodáctilo.

Foi realizado a sobreposição de imagens, conforme as técnicas preconizadas, através de câmeras e equipamentos de mixagem. A foto e o crânio examinados apresentam os pontos craniométricos coincidentes.

Foto 3.3 – Esqueleto cefálico crânio-foto com pontos craniométricos coincidentes.

Dente	Descrição
11	Dente íntegro, com apenas uma alteração de posição, uma giroversão disto-vestibular
12	Dente íntegro, porém com uma pequena giroversão disto-palatina, apresentando-se ligeiramente distalizado em relação ao incisivo central
13	Dente íntegro, com uma distalização acentuada e seu eixo longitudinal leigeiramente inclinado para a parte posterior
14	Dente ausente. Foi extraído em vida, sem alvéolo, está praticamente reabsorvido com espaço quase fechado devido a mesialização do dente 15.
15	Posicionamento de intrusão mais restauração em amálgama de prata nas faces mesial, oclusal e distal
16	Coroa completamente destruída por processo patológico, restando apenas as três raízes implantadas no alvéolo
17	Ligeira extrusão, provavelmente por não existir o denta antagônico da arcada inferior. Restauração em amálgama de prata nas faces mesial, oclusal e palatina
18	Restauração ocluso-palatina em amálgama de prata
21	Dente íntegro, com acentuada giroversão disto-vestibular
22	Dente íntegro, com pequena giroversáo disto palatina e com uma pequena distalização em relação ao incisivo central
23	Ausente. Extração há vários anos, com alvélo totalmente reabsorvido
24	Ausente. Rebordo alveolar completamente cicatrizado
25	Ligeiramente mesializado devido a ausência do primeiro e segundo pré-molares. Restauração mesial, oclusal e distal em amálgama de prata
26	Coroa ausente. Há apenas duas raízes residuais (meso-vestibular e disto-vestibular), implantadas no alvéolo
27	Ligeira extrusão, característica de pessoas que não possuía o dente antagônico (na arcada inferior). Restauração em amálgama de prata que abrange a região oclusal e palatina
28	Ligeiramente distalizado em relação ao segundo molar. Restauração em amálgama de prata, vestibular e palatina
31	Dente íntegro
32	Dente íntegro
33	Dente íntegro
34	Restauração ocluso-distal em amálgama de prata
35	Restauração ocluso-distal em amálgama de prata
36	Extraído em vida. Rebordo alveolar completamente cicatrizado
37	Extraído em vida. Rebordo alveolar completamente cicatrizado
38	Extraído em vida. Rebordo alveolar completamente cicatrizado
41	Dente íntegro
42	Dente íntegro. Pequeno desgaste na borda incisal que parte do ponto médio para a face distal inclinado de cima para baixo e da linha mediana para a linha lateral
43	Dente íntegro
44	Restauração em amálgama de prata nas faces oclusal e mesial. Ligeira distalização em relação ao canino
45	Restauração em amálgama de prata na face oclusal
46	Ausente. Extraído em vida. Rebordo alveolar completamente reabsorvido, indicando extração, provavelmente há mais de 10 anos
47	Ausente. Extraído em vida. Rebordo alveolar completamente reabsorvido, indicando extração, provavelmente há mais de 10 anos
48	Ausente. Extraído em vida. Rebordo alveolar completamente reabsorvido, indicando extração, provavelmente há mais de 10 anos

Os ferimentos descritos no esqueleto cefálico, na altura da terceira vértebra cervical, foi por ação de agente cortante no pescoço, sendo fatal para a vítima, notando-se que o trauma em região têmporo-mandibular (desarticulação) foi produzido por instrumento contundente e, de acordo com os exames realizados verificou-se que a vítima ainda estava viva quando foi iniciada a seqüência dos cortes na região cervical.

A morte ocorreu por choque hipovolêmico devido a hemorragia aguda externa, em conseqüência da ação de agente cortante no pescoço.

04. Se foi produzido com o emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?